Novas mudanças no número do PIS; Entenda!
Mudança visa simplificar e modernizar os processos para trabalhadores e empregadores. Essa mudança no PIS, iniciada em 03 de abril de...
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formalizeempresari
26 de abr.2 min de leitura
Comissão discute o fim do saque-aniversário do FGTS; entenda
Saque-aniversário permite ao trabalhador acessar parte de seu saldo no mês de seu aniversário Nesta quarta-feira (24), a Comissão de...
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24 de abr.2 min de leitura
Comissão do Senado aprova redução do Imposto de Renda para taxistas e motoristas de aplicativo
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos...
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18 de abr.2 min de leitura
Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária
O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, Mário...
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17 de abr.2 min de leitura
FGTS: entenda o prazo para liberação do saque rescisão
Trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito a sacar o FGTS; confira as regras e prazos. Desde a sua instituição, o Fundo de...
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10 de abr.2 min de leitura
Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime
EMPRESAS QUE MIGRARAM DO MEI PARA O SIMPLES NACIONAL EM 2024 DEVEM FICAR ATENTAS ÀS MUDANÇAS DE ENQUADRAMENTO DE REGIME Divulgação...
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8 de abr.2 min de leitura
Pagamento do VA é obrigatório? Veja o que diz a CLT e suas implicações para empregados e empregadores
Saiba mais sobre a obrigatoriedade, os benefícios e as vantagens do vale-alimentação para empregadores e empregados, além das implicações...
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4 de abr.3 min de leitura
Empregador doméstico não pode mais ‘abater’ INSS do trabalhador no IR e deixa de deduzir R$ 1,4 mil ao ano
Em meio a queda de trabalhadores domésticos formalizados, campanha pede por volta da dedução 'extinta' em 2019 para fomentar...
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2 de abr.3 min de leitura
IR 2024: Condomínio paga imposto de renda?
Apesar de possuir CNPJ, os condomínios não são considerados pessoas físicas ou jurídicas perante a legislação, característica que...
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28 de mar.3 min de leitura
Sexta-feira Santa é feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Saiba o que diz a lei
Quem trabalha nesta sexta-feira (29), que é feriado, tem direito a pagamento em dobro ou folga compensatória. Determinadas categorias...
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26 de mar.2 min de leitura
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil A declaração...
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22 de mar.2 min de leitura
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de...
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19 de mar.4 min de leitura
Artigo 66 da CLT: tudo que sua empresa precisa saber sobre jornada de trabalho e descanso
Descubra tudo sobre o intervalo interjornada, suas regras, implicações legais e como as empresas podem garantir o cumprimento dessa norma...
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15 de mar.3 min de leitura
ALERTAS DO FGTS DIGITAL
Recolhimento de multa do FGTS em reclamatória trabalhista com desligamento a partir de 01/03/2024 Foi publicada a pergunta frequente nº...
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13 de mar.1 min de leitura
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/24 concede...
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7 de mar.1 min de leitura
Descubra se contribuinte sem carteira assinada é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024
Entrega da declaração do Imposto de Renda inicia a partir do dia 15 de março. Os contribuintes devem começar a ficar atentos para a...
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6 de mar.2 min de leitura
INSS pretende lançar em abril sistema para acelerar processos na Justiça
Sistema, batizado como Atestjud, começará a ser usado ainda neste ano. Em parceria com o Judiciário, o Instituto Nacional do Seguro...
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29 de fev.1 min de leitura
Lei de Igualdade Salarial: empresas devem entregar relatório de transparência até nesta quinta-feira (29)
Confira multas para as empresas que não entregarem o relatório e também para quem não estiver seguindo a lei. Empregadores que tenham...
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27 de fev.1 min de leitura
Secretarias da Fazenda estaduais entram em nova fase de validação de notas fiscais
Empresas de setores alimentício e cuidados pessoais têm até abril para informar a numeração do código de barras padrão GS1 de seus...
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23 de fev.1 min de leitura
Nova forma de comunicação entre a fiscalização do trabalho e os empregadores
O DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista armazena e exibe mensagens trocadas com a Inspeção do Trabalho, tratando de atos...
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